Vamos ‘esverdejar’ SP?

Projeto de Lei da vereadora Aline Cardoso incentiva a população a  ‘esverdejar’ a cidade

Em uma cidade como São Paulo, com tantas mazelas, as manifestações de amor e cuidado pelo espaço público precisam ser valorizadas. Foi com este pensamento que a vereadora Aline Cardoso elaborou o Projeto de Lei (PL) 303/2017, que autoriza e estimula os cidadãos a ‘esverdejarem’ a cidade.

O texto foi inspirado em uma iniciativa francesa, realizada em Paris. Por lá, a lei ficou conhecida como ‘permis de végétaliser’. A ideia consiste no poder público conceder autorizações para que as pessoas façam intervenções como hortas, canteiros de plantas ornamentais, floreiras, entre outras, em equipamentos e espaços públicos disponíveis.

“Conheci nesses meses de mandato muitas pessoas que desenvolvem iniciativas como estas por conta própria, mas esbarram em problemas legais de uso dos espaços”, comenta a parlamentar.

Um exemplo é a Horta da Saúde, no bairro de mesmo nome. Os moradores da rua transformaram um terreno público vazio, que começava a trazer problemas de segurança, em uma horta comunitária. Contudo, segundo a Prefeitura Regional Vila Mariana, responsável pela área, a autorização de uso do espaço pela população é frágil, uma vez que não há de fato uma lei que permita esse tipo de concessão.

“O PL resolve essa questão, dando às Prefeituras Regionais a incumbência de avaliar se as áreas podem ser cedidas para uso da população, por um período de tempo pré-determinado e com responsabilidades definidas”, explica Aline. Apesar do exemplo, a vereadora ressalta que a lei vale também para outras iniciativas menores: “a pessoa pode querer fazer uma floreira na sua calçada, ou plantar mudas”.

O texto foi protocolado no mês de maio e precisa agora ser votado em duas discussões na Câmara Municipal de São Paulo. Para Aline, a proposta vai muito além de uma questão burocrática: “é uma forma de contribuir para uma mudança da relação entre as pessoas e a cidade, além de ajudar a torná-la mais verde e sustentável”.

Para acessar o texto do projeto clique aqui.