CPI debate unificação no protocolo de atendimento à saúde das mulheres

Por ANDREA GODOY
A quinta reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Condição de Vulnerabilidade das Mulheres tratou sobre saúde. A principal conclusão dos participantes foi a necessidade de unificar o protocolo de atendimento nas redes municipal e estadual. Atualmente, cada hospital ou unidade adota um conjunto diferente de procedimentos, que provoca gastos desnecessários e atrasa a descoberta de doenças.

Os dois médicos que participaram da CPI palestraram sobre o atendimento à mulher. Eles apontaram pontos que precisam ser melhorados. Além da falta de profissionais, como enfermeiros, médicos e assistentes sociais, um problema chamou a atenção das vereadoras da comissão: cada unidade de saúde adota um protocolo diferente. Exames desnecessários são solicitados e geram despesa e demanda. Isso resulta em um atendimento mais lento.

A vice-presidente da CPI, vereadora Soninha (PPS), disse que a conversa com especialistas é importante para que sejam definidas prioridades. “Eles dizem que determinados exames não fazem o menor sentido se forem feitos regularmente como medida preventiva”. Ela citou expressamente ultrassom transvaginal, ultrassom pélvico, de mama, que são exames que devem ser solicitados quando houver a constatação de alguma alteração.

Segundo Soninha, o pedido de exames sem necessidade eleva os gastos do setor de saúde. “Se nós gastamos R$ 23 milhões ao ano com ultrassons periódicos transvaginais e pélvicos, com o intuito de serem preventivos, não faz sentido. Isso é muito sério, é muito grave. É dinheiro jogado fora”.

Adalberto Kiochi Aguemi, coordenador da área técnica de Saúde da Mulher da Secretaria Municipal de Saúde, diz que exames solicitados de forma excessiva, sem critérios, geram desperdício.

“Esse é um dos problemas da saúde: a fragmentação. São Paulo é muito grande e cada OS (Organização Social) tem atribuição de cuidar do seu território. Acha que deve usar o protocolo mais adequado. Então ela toma conta do território, da região. Mas é importante que se utilize um protocolo central para termos uma uniformidade e se evite o desperdício”.

Com os dados trazidos pelos médicos convidados, as vereadoras que integram a Comissão vão fazer encaminhamentos para fortalecer o atendimento à saúde da mulher. Um exemplo é a necessidade de implantar por todo o Estado de São Paulo programas como o Bem-Me-Quer do Hospital Pérola Byington, que atende com urgência vítimas de violência sexual. Como o prazo para a profilaxia do vírus HIV é de 72 horas, elas precisam ser atendidas o mais rápido possível”, afirmou.

André Luiz Malavasi, diretor da gerência de ginecologia hospitalar do Pérola Byington, diz que todo o cuidado necessário é tomado nos casos de estupro.

“O hospital tem uma estrutura integrada da Secretaria de Saúde com a Secretaria de Segurança Pública. Essa vítima é buscada pelos nossos investigadores com viaturas descaracterizadas. Ela é trazida ao hospital para fazer um exame de corpo de delito com as médicas legistas. Posteriormente passa por ginecologistas para que receba todo o protocolo de profilaxia das Doenças Sexualmente Transmissíveis e de gravidez”, disse ele.

Os médicos apontaram outros desafios da saúde feminina. Um deles é baixar o índice de cesarianas no País. A OMS (Organização Mundial da Saúde) recomenda o procedimento para 15% dos partos, mas só no SUS a taxa de cesarianas é de 34%.

A vereadora Sandra Tadeu (DEM), sub-relatora de Saúde da Mulher, diz que muito do que foi discutido pode ser transformado em lei.

“A questão dessa CPI da Vulnerabilidade da Mulher é extremamente importante. Além da violência contra a mulher, questões de saúde são abordadas. Hoje discutimos pontos importantíssimos que vão para o relatório. Muitas coisas vão virar lei. E se não virar vamos procurar a Secretaria Municipal de Saúde para que se mude alguma coisa”, disse.

*Matéria originalmente produzida e publicada pelo Portal da Câmara. Acesse o original aqui.

Assista também a matéria da TV Câmara: